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resultados

Sobrepartilha. Autos do Inventário. Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Autos do Inventário Herança

Data de Publicação: 09/08/2024

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Penhora nos Autos do Inventário. Herança. Bem de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Penhora nos Autos do Inventário Herança Bem de Família

Data de Publicação: 14/06/2024

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 12/02/2024

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Inventário. Partilha homologada. Pedido de retificação dos formais de partilha. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento

Data de Publicação: 31/01/2024

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Provas documentais. Bens a serem partilhados. Discussão nos próprios autos de inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade

Data de Publicação: 21/07/2023

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Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores. Cumulação de inventários. Impossibilidade. Inventário do herdeiro já encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/04/2023

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Cessão de direitos hereditários. Cessionários que se equiparam a herdeiros. Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário

Data de Publicação: 29/11/2022

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Demarcação de terras inserida no inventário.Questão de alta indagação. Necessidade de prova pericial. Discussão nos próprios autos de inventário. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade

Data de Publicação: 13/07/2022

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Encerramento do inventário. Bem sujeito à partilha. Ilegitimidade passiva do espólio. Não configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada

Data de Publicação: 24/03/2022

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Sobrepartilha. Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente. Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário

Data de Publicação: 09/06/2021

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